Projetos lançados no Território de Paz.
Ações e Resultados
1. Renaesp e Bolsa Formação
* Beneficiados no Bolsa Formação do CE (2009): 10.936. Destes 1.395 são guardas municipais de Fortaleza
* Estudam pela Renaesp no CE (2009): 7.764 profissio
* Instituições de ensino parceiras do Pronasci: Faculdade Integrada do Ceará, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, Universidade Federal do Ceará e Universidade de Fortaleza.
2. Policiamento comunitário
* O projeto Ronda do Quarteirão foi ampliado com recursos do Pronasci. Além da filosofia “Policiamento Comunitário”, os policiais do Ceará foram capacitados nos cursos “Formação Cidadã no combate a exploração sexual infanto-juvenil” e “Ações Táticas Especiais”.
3. Postos de polícia comunitária
* 45 viaturas (15 pick-ups e 30 motos). Em 2010, haverá a instalação de um posto na Região do Grande Bom Jardim.
4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública
* Ceará aderiu ao Plano de Habitação do Pronasci. O profissional interessado deve procurar a rede de agências ou a Superintendência Regional do Banco.
5. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)
* Em pleno funcionamento, inclusive, com o Observatório de Segurança. A sede do GGIM é na Guarda Municipal de Fortaleza.
6. Videomonitoramento
* A empresa das câmeras de vídeo já foi licitada e serão instaladas no Centro Histórico de Fortaleza. Em 2010 haverá câmeras também na Granja Portugal.
7. Modernização das instituições de segurança pública: armas não-letais, letais, viaturas
* Foram adquiridos viaturas, motocicletas, coletes balísticos, armas letais e não letais, computadores, impressoras, sistemas de monitoramento eletrônico, comunicação e de perícia técnica, para atender as delegacias de polícia, batalhões da polícia militar, corregedoria e órgãos de perícia de Fortaleza.
8. Mulheres da Paz
* 300 mulheres cearenses estão sendo capacitadas e iniciaram a mobilização na comunidade, em novembro. Mais informações na Guarda Municipal de Fortaleza. Rua Delmiro de Farias, 1900. Bairro Rodolfo Teófilo. Tel: 3066-2305.
9. Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável
* 210 jovens foram selecionados. Mais informações na Guarda Municipal de Fortaleza. Rua Delmiro de Farias, 1900. Bairro Rodolfo Teófilo. Tel: 3066-2305.
10. Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
* O núcleo funcionará na Secretaria da Justiça e Cidadania: Rua Antônio Augusto, 555, Meireles. Telefone: (85) 3454.2199.
11. Núcleo de Justiça Comunitária
* São 120 agentes comunitários atuando nas regiões onde já existem o projeto. Quatro núcleos já existem com investimentos do Pronasci e atendem às comunidades de Tancredo Neves, João XXIII, Pirambu e da Grande Messejana.
* Um núcleo será implantado na região do Grande Bom Jardim, pelo Ministério Público.
12. Projeto Pacificar
* O projeto terá início em 2010. Parceria com a CUFA.
13. Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares – Projeto Themis
Funciona em três núcleos:
* Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execução Penal (NUDEP): Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Bairro Água Fria. Telefone: 3101-4374.
* Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos Provisórios (NUAPP 1): Rua do Rosário, 199, sede da superintendência da Polícia Civil. Telefone: 3101-7309.
* NUAPP 2: Avenida Senador Virgilio Távora, 2148, esquina com a Beni de Carvalho. Telefones: 3101-1267 e 3101-1263.
14. Efetivação da Lei Maria da Penha – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
* Funciona na Avenida da Universidade, 3281, Benfica. Em 2010, mais dois serão implementados.
15. Efetivação da Lei Maria da Penha – Defensoria Pública
* Rua Francisco Pinto, Benfica. (esquina com Rua Redenção). Telefone: 3101-2392, 8802-8217.
16. Efetivação da Lei Maria da Penha – Ministério Público
* Funciona na Avenida da Universidade, 3281, Benfica.
17. Estabelecimento penal especial para jovens
* Será construído no município de Horizonte.
18. Construção de estabelecimentos penais
* 5 unidades prisionais gerando 1.365 novas vagas.
19. Modernização do Sistema Prisional
* Equipamentos já entregues: Casa de Privação Luciano Andrade (Itaitinga), Adalberto Oliveira (Caucaia) e Instituto Penal Paulo Sarasate.
20. Canal Comunidade
* Assinado convênio para a concretização do projeto.
21. Projeto Museus Comunitários – Pontos de Memória
* Os recursos já foram repassados à OEI.
22. Biblioteca Mais Cultura
* Projeto terá início em 2010.
23. Projeto Esporte e Lazer na Cidade
* 4 núcleos do PELC serão criados na comunidade.
24. Projeto Praça da Juventude
* A praça será construída no local do evento.
25. Projeto Farol
* 120 jovens serão selecionados pelo projeto.
26. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
* 2 CRAs já foram implementados com recursos do Pronasci na região da Grande Bom Jardim. Em 2010, haverá mais dois.
27. Programa Estratégia Saúde da Família
* Duas equipes do ESF (32 profissionais) farão atendimento na Grande Bom Jardim.
28. Mulheres em Ação
* 180 jovens mulheres vítimas de violência doméstica e urbana participam, desde 19.11, de capacitação para atuar como multiplicadoras sobre a violência urbana e doméstica, os direitos das mulheres e outros temas de prevenção e redução da violência, protagonizando ações e intervenções capazes de construir um movimento que articula-se a partir da comunidade em que vivem, a escola onde estudam, a cidade onde moram.
29. Cidadania Feminina, Trabalho e Renda
* 300 mulheres da paz participarão de capacitação em associativismo, empreendendorismo, gestão e cooperativismo na economia solidária, motivação, auto-estima e cursos profissionalizantes.
30. Teatro Vivo
* 220 jovens em situação de risco social são selecionados para participar das 11 oficinas de teatro.
31. Música Tocando a Vida
* 756 jovens em situação de risco social são selecionados para atuar nas 3 oficinas de música (percussão, canto e violão)
32. Maracatu Estrela Bela
* 330 jovens em situação de risco social são selecionados para participar das oficinas de 11 oficinas de Maracatu – festa popular típica da região, de origem africana, provocando o enraizamento na cultura local e a promoção da cultura de paz e da não-violência, por meio da arte.
33. Dança para a Vida
* 280 jovens em situação de risco social são selecionados na iniciação à dança – criativa, contemporânea, de rua. São 14 turmas divididas em 7 núcleos.
34. Trilhos Urbanos
* Inclusão social de 300 jovens em situação de risco social, entre 15 e 24 anos, por meio de atividades focadas no mundo do trabalho contemporâneo e instrumentos que levem a geração de renda, tornando possível alcançar seu projeto de vida. Execução de 6 cursos de capacitação (fotografia digital; customização/reciclagem; informática; leitura/interpretação; artes; formação cidadã).
[Fonte: portal.mj.gov.br]
